domingo, abril 30, 2006

Resposta do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento do Deputado João Portugal

Requerimento 1950-AC/X/1

Data: 2006-04-28

Assunto: Pedido de esclarecimento relativamente às respostas dadas pelo M.A.O.T.D.R. ao Req. nº 1067/X/1ª-AC de 18 de Novembro de 2005, subordinado aos temas: suspensão do PDM e PU no Galante e medidas preventivas propostas para essa área, por um período de dois anos, decorrentes da RCM nº 100/03, de 8/8; Plano de Pormenor do Galante proposto pelo Município da Figueira da Foz

Autores: João Portugal (PS)

Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL em: 2006-04-28 [PDF 5,30MB]

Respondido por: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL em: 2006-08 [PDF 979KB]