O vereador socialista na Câmara da Figueira da Foz, António Tavares, acusou hoje o presidente da autarquia e um vereador do PSD de terem negociado em segredo com privados uma polémica urbanização da cidade, exigindo explicações.
"Duarte Silva e Paulo Pereira Coelho [presidente da Câmara e vereador sem pelouros, respectivamente] cozinharam em grande segredo este processo com os privados. Começa-se a saber hoje o que se devia ter sabido há muito tempo, que há uma completa falta de transparência em todo este processo", disse à agência Lusa António Tavares.
A edição de hoje do semanário Sol afirma que a Polícia Judiciária concluiu que Duarte Silva e Pereira Coelho "terão praticado os crimes de prevaricação e abuso de poder na viabilização de um projecto imobiliário na marginal da Figueira da Foz", cabendo agora ao Ministério Público decidir se avança com a acusação formal ou arquiva o caso.
Ambos os autarcas foram constituídos arguidos no âmbito da investigação e, segundo o jornal, o vereador Pereira Coelho é ainda suspeito do crime de participação económica em negócio.
"Hoje sabemos que o presidente impôs [ao executivo camarário] um loteamento e um contrato de urbanização que negociou unilateralmente. Não fomos mantidos a par dos termos da negociação que agora, face as notícias, se apresentam mais transparentes", argumentou António Tavares.
O vereador da oposição socialista considerou ainda "muito preocupante" que Duarte Silva "se refugie no estatuto de arguido e se vitimize como forma de evitar dar as devidas explicações" sobre o processo.
"O silêncio do presidente é cada vez mais difícil de sustentar. Tem de dar explicações e vamos voltar a exigi-las", declarou.
Por outro lado, António Tavares frisa que Duarte Silva "continua a tomar decisões" relativas à urbanização do Vale do Galante, classificando a actuação do presidente da autarquia como "contraditória e incoerente".
"Nesta fase devia entregar à Câmara o pelouro do Urbanismo que detém, ou, pelo menos, a responsabilidade das decisões sobre o Vale do Galante", defendeu.
As críticas do vereador socialista estendem-se ao autarca do PSD, Paulo Pereira Coelho, actualmente sem pelouros, que não tem comparecido às reuniões do executivo.
"Antes de ser constituído arguido tentou sacudir eventuais culpas, empurrando-as para o Presidente. Depois desapareceu de circulação, é outro que não dá explicações e devia dar", disse António Tavares.
Ouvido hoje pela Lusa, o presidente da Câmara Duarte Silva recusou prestar declarações, alegando que não comenta notícias de jornais.
"Enquanto não tiver notificação oficial ou for citado não tenho nada a dizer", declarou.
Imune à polémica, a obra de construção de um aparthotel de 16 pisos e seis edifícios com 298 apartamentos na área adjacente encontra-se a decorrer, levando o vereador socialista a "temer" estar-se perante "um caso consumado" e a questionar a actuação do Ministério Público.
"Quando tudo isto começou [em 2004, por acção de um movimento de cidadãos que contesta a urbanização] não havia, sequer, uma pedra no local. Começamos a temer que se não houver decisões do Ministério Público em tempo útil, vamos ser mais uma vez confrontados com um caso consumado", disse.
A esse propósito, lembrou que as várias acções judiciais entregues pelo movimento de cidadãos no Tribunal Administrativo de Coimbra a contestar a obra "não conhecem ainda qualquer decisão final".
O vereador do Partido Socialista pretende ainda saber qual a actual relação entre a autarquia da Figueira da Foz e a empresa Plarq -- autora, segundo o semanário Sol, do Plano de Pormenor (PP) do Vale do Galante - e vai entregar em reunião de Câmara um requerimento nesse sentido
O jornal frisa que a Polícia Judiciária conclui que o Plano de Pormenor "cuja autoria foi assumida pela autarquia" da Figueira da Foz "foi de facto elaborado por um privado [a empresa Plarq] e pago pela Foz Beach", a promotora da urbanização.
Em declarações à Lusa a esse propósito, Trilho y Blanco, porta-voz do movimento de cidadãos que contesta a urbanização, reafirmou que o plano de pormenor "foi feito à medida" do projecto imobiliário.
Argumenta, nomeadamente, que a factura passada à Foz Beach está datada de 14 de Abril de 2003, um dia antes da autarquia decidir elaborar o PP e dois meses antes da venda do terreno ter sido outorgada ao promotor imobiliário.
A escritura de venda do terreno foi celebrada entre a autarquia da Figueira da Foz e a empresa Imofoz (Grupo Amorim), em Junho de 2003.
No mesmo dia, o terreno foi revendido à sociedade construtora Fozbeach, actual proprietária, tendo a Imofoz logrado mais valias de 1,145 milhões de euros dando início à polémica em redor da urbanização.
"Duarte Silva e Paulo Pereira Coelho [presidente da Câmara e vereador sem pelouros, respectivamente] cozinharam em grande segredo este processo com os privados. Começa-se a saber hoje o que se devia ter sabido há muito tempo, que há uma completa falta de transparência em todo este processo", disse à agência Lusa António Tavares.
A edição de hoje do semanário Sol afirma que a Polícia Judiciária concluiu que Duarte Silva e Pereira Coelho "terão praticado os crimes de prevaricação e abuso de poder na viabilização de um projecto imobiliário na marginal da Figueira da Foz", cabendo agora ao Ministério Público decidir se avança com a acusação formal ou arquiva o caso.
Ambos os autarcas foram constituídos arguidos no âmbito da investigação e, segundo o jornal, o vereador Pereira Coelho é ainda suspeito do crime de participação económica em negócio.
"Hoje sabemos que o presidente impôs [ao executivo camarário] um loteamento e um contrato de urbanização que negociou unilateralmente. Não fomos mantidos a par dos termos da negociação que agora, face as notícias, se apresentam mais transparentes", argumentou António Tavares.
O vereador da oposição socialista considerou ainda "muito preocupante" que Duarte Silva "se refugie no estatuto de arguido e se vitimize como forma de evitar dar as devidas explicações" sobre o processo.
"O silêncio do presidente é cada vez mais difícil de sustentar. Tem de dar explicações e vamos voltar a exigi-las", declarou.
Por outro lado, António Tavares frisa que Duarte Silva "continua a tomar decisões" relativas à urbanização do Vale do Galante, classificando a actuação do presidente da autarquia como "contraditória e incoerente".
"Nesta fase devia entregar à Câmara o pelouro do Urbanismo que detém, ou, pelo menos, a responsabilidade das decisões sobre o Vale do Galante", defendeu.
As críticas do vereador socialista estendem-se ao autarca do PSD, Paulo Pereira Coelho, actualmente sem pelouros, que não tem comparecido às reuniões do executivo.
"Antes de ser constituído arguido tentou sacudir eventuais culpas, empurrando-as para o Presidente. Depois desapareceu de circulação, é outro que não dá explicações e devia dar", disse António Tavares.
Ouvido hoje pela Lusa, o presidente da Câmara Duarte Silva recusou prestar declarações, alegando que não comenta notícias de jornais.
"Enquanto não tiver notificação oficial ou for citado não tenho nada a dizer", declarou.
Imune à polémica, a obra de construção de um aparthotel de 16 pisos e seis edifícios com 298 apartamentos na área adjacente encontra-se a decorrer, levando o vereador socialista a "temer" estar-se perante "um caso consumado" e a questionar a actuação do Ministério Público.
"Quando tudo isto começou [em 2004, por acção de um movimento de cidadãos que contesta a urbanização] não havia, sequer, uma pedra no local. Começamos a temer que se não houver decisões do Ministério Público em tempo útil, vamos ser mais uma vez confrontados com um caso consumado", disse.
A esse propósito, lembrou que as várias acções judiciais entregues pelo movimento de cidadãos no Tribunal Administrativo de Coimbra a contestar a obra "não conhecem ainda qualquer decisão final".
O vereador do Partido Socialista pretende ainda saber qual a actual relação entre a autarquia da Figueira da Foz e a empresa Plarq -- autora, segundo o semanário Sol, do Plano de Pormenor (PP) do Vale do Galante - e vai entregar em reunião de Câmara um requerimento nesse sentido
O jornal frisa que a Polícia Judiciária conclui que o Plano de Pormenor "cuja autoria foi assumida pela autarquia" da Figueira da Foz "foi de facto elaborado por um privado [a empresa Plarq] e pago pela Foz Beach", a promotora da urbanização.
Em declarações à Lusa a esse propósito, Trilho y Blanco, porta-voz do movimento de cidadãos que contesta a urbanização, reafirmou que o plano de pormenor "foi feito à medida" do projecto imobiliário.
Argumenta, nomeadamente, que a factura passada à Foz Beach está datada de 14 de Abril de 2003, um dia antes da autarquia decidir elaborar o PP e dois meses antes da venda do terreno ter sido outorgada ao promotor imobiliário.
A escritura de venda do terreno foi celebrada entre a autarquia da Figueira da Foz e a empresa Imofoz (Grupo Amorim), em Junho de 2003.
No mesmo dia, o terreno foi revendido à sociedade construtora Fozbeach, actual proprietária, tendo a Imofoz logrado mais valias de 1,145 milhões de euros dando início à polémica em redor da urbanização.
Lusa/JLS.