Aos manifestantes reunidos por convocação do
Movimento Cívico de Defesa do Desenvolvimento Sustentável do Vale do Galante
A história do Plano de Pormenor do Vale de Galante reúne tudo o que não deve ser feito no ordenamento do território. A espiral de trapalhadas e multiplicações de valor sucessivas, a partir de um terreno municipal destinado inicialmente a um equipamento desportivo – tanto quanto sei, uma piscina – para acabar, depois de sucessivas decisões precipitadas ou pouco claras, num aparthotel com 16 pisos e 6 torres com mais de 200 fogos, é um escândalo nacional que não pode passar impune.
Em Espanha, foram movimentos de cidadãos como o que hoje convoca esta manifestação que começaram a desencadear uma onda de protesto contra os abusos urbanísticos e a corrupção. O resultado foi uma onda nacional de protesto que levou a mudar o código penal e a sancionar pesadamente estes procedimentos fraudulentos.
Acredito na vossa capacidade de defender, não apenas o território e o ambiente na Figueira, mas também os direitos constitucionais à informação e à participação.
Precisamos de denunciar a captura de poderes autárquicos e serviços municipais ou estatais por interesse privados especulativos e opacos. Precisamos de fazer ouvir a voz dos cidadãos na defesa da legalidade, da transparência e daquilo a que não posso senão chamar, simplesmente, decência.
Solidarizo-me com a vossa luta. E apelo a que engrossemos as nossas fileiras, através da denúncia de casos que não podem ser branqueados, como este. É preciso que a sociedade portuguesa tome cada vez mais consciência da necessidade de reformar a legislação penal, sancionando comportamentos que não passam de descarados crimes de especulação, abuso urbanístico e destruição do território. Para já não falar na corrupção e no enriquecimento ilícito forjados à sombra da promiscuidade entre autarcas, técnicos, responsáveis de entidades públicas e grandes interesses imobiliários.
Há anos, o actual Presidente da República falou na necessidade de combater o “monstro”, referindo-se à despesa pública. Bem pior que esse é o monstro da especulação imobiliária conivente com poderes locais e centrais, que só poderá ser derrotado pelo poder vigilante dos cidadãos, em defesa da transparência, da sustentabilidade, do direito à informação e do bem comum.
Com admiração e solidariedade, ao vosso lado
Helena Roseta
Arquitecta e vereadora da Câmara Municipal de Lisboa
31 de Maio de 2008
sábado, maio 31, 2008
domingo, maio 25, 2008
Manifestação contra o Mega - Empreendimento Imobiliário do Galante
Dia 31 de Maio de 2008 – Sábado
Concentração pelas 15 horas
Programa:
15:00h – Concentração de automóveis no Parque de estacionamento da Avenida de Espanha ( Parque das Gaivotas).
15:30h – Distribuição das viaturas a todo o perímetro à volta da zona abrangida pelo “Plano Pormenor do Vale do Galante”, abrangendo a Avenida do Brasil, Rua Alexandre Herculano, Rua Almeida Garret e a Rua João de Barros.
16.00h – Imobilização das Viaturas, com a distribuição que antecede, e início do Buzinão.
16: 15h – Deslocação dos ocupantes de todas as viaturas, que permanecerão imobilizadas nas citadas ruas, até à Avenida do Brasil, em frente à edificação do Aparthotel de apartamentos e ao “Oásis”.
16:30h - Leitura de comunicado à imprensa escrita e falada.
Figueirenses, Não Faltem!!! É altura de dizer basta.
* As viaturas participantes na Manifestação deverão ter uma fita negra na antena.
O teu Movimento Cívico de Defesa do Desenvolvimento Sustentável do Vale do Galante (M.C.D.D.S.V.G.)
Concentração pelas 15 horas
Programa:
15:00h – Concentração de automóveis no Parque de estacionamento da Avenida de Espanha ( Parque das Gaivotas).
15:30h – Distribuição das viaturas a todo o perímetro à volta da zona abrangida pelo “Plano Pormenor do Vale do Galante”, abrangendo a Avenida do Brasil, Rua Alexandre Herculano, Rua Almeida Garret e a Rua João de Barros.
16.00h – Imobilização das Viaturas, com a distribuição que antecede, e início do Buzinão.
16: 15h – Deslocação dos ocupantes de todas as viaturas, que permanecerão imobilizadas nas citadas ruas, até à Avenida do Brasil, em frente à edificação do Aparthotel de apartamentos e ao “Oásis”.
16:30h - Leitura de comunicado à imprensa escrita e falada.
Figueirenses, Não Faltem!!! É altura de dizer basta.
* As viaturas participantes na Manifestação deverão ter uma fita negra na antena.
O teu Movimento Cívico de Defesa do Desenvolvimento Sustentável do Vale do Galante (M.C.D.D.S.V.G.)
sexta-feira, maio 16, 2008
É oficial
É oficial. Segundo os jornais Sol, Campeão das Províncias e Diário de Coimbra, o presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz foi constituído arguído no âmbito do processo do Vale do Galante.
A edição de hoje do Sol, numa breve de última página, esclarece que Duarte Silva está acusado dos crimes de participação económica em negócio, prevaricação e abuso de poder. Em causa, adianta o Jornal, está a venda de dois terrenos camarários no Vale do Galante para a construção de um hotel e os sucessivos aumentos de quatro para 16 pisos do edifício.
A edição on-line do semanário Campeão das Províncias adianta ainda que também Paulo Pereira Coelho, ex-vice-presidente da Câmara Municipal e actual vereador "híbrido", poderá ser constituído arguído na próxima semana, quando for ouvido pela PJ de Coimbra.
in Amicus Ficaria
A edição de hoje do Sol, numa breve de última página, esclarece que Duarte Silva está acusado dos crimes de participação económica em negócio, prevaricação e abuso de poder. Em causa, adianta o Jornal, está a venda de dois terrenos camarários no Vale do Galante para a construção de um hotel e os sucessivos aumentos de quatro para 16 pisos do edifício.
A edição on-line do semanário Campeão das Províncias adianta ainda que também Paulo Pereira Coelho, ex-vice-presidente da Câmara Municipal e actual vereador "híbrido", poderá ser constituído arguído na próxima semana, quando for ouvido pela PJ de Coimbra.
in Amicus Ficaria
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